Introdução: Descubra as diferenças entre divórcio amigável e litigioso, e saiba qual escolher dependendo do seu caso.
- Destaques:
- Benefícios do divórcio consensual.
- Quando o divórcio litigioso é necessário.
- Como evitar conflitos desnecessários durante o processo.
12. “Direitos do Idoso: Proteção Legal e Benefícios Garantidos por Lei”
Introdução: O Estatuto do Idoso garante direitos específicos para proteger pessoas acima de 60 anos. Saiba como acessá-los e defendê-los.
- Destaques:
- Direito à saúde e atendimento prioritário.
- Benefícios em transportes públicos.
- Como denunciar maus-tratos ou negligência.
13. “Compra de Imóveis: 7 Cuidados Legais que Você Não Pode Ignorar”
Introdução: Adquirir um imóvel é uma grande conquista, mas exige atenção redobrada para evitar problemas jurídicos.
- Destaques:
- Verificação de documentação do imóvel e do vendedor.
- Importância de realizar uma due diligence.
- Cuidados ao assinar o contrato de compra e venda.
14. “Estabilidade no Trabalho: Quem Tem Direito e Como Garantir?”
Introdução: Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a estabilidade no emprego. Entenda quem tem direito e como a lei protege esses profissionais.
- Destaques:
- Casos de estabilidade para gestantes.
- Acidente de trabalho e estabilidade provisória.
- Direitos de empregados em sindicatos ou cargos de CIPA.
15. “O Que Fazer ao Ser Notificado em um Processo Judicial?”
Introdução: Receber uma notificação judicial pode ser assustador, mas agir com calma e estratégia faz toda a diferença.
- Destaques:
- Diferença entre intimação e citação.
- Prazos importantes para defesa.
- Importância de buscar um advogado imediatamente.
16. “Direito à Privacidade: O Que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Garante?”
Introdução: A LGPD trouxe mudanças importantes para proteger os dados pessoais de cidadãos brasileiros. Descubra como ela funciona e quais são os seus direitos.
- Destaques:
- O que empresas podem ou não fazer com seus dados.
- Como solicitar a exclusão ou alteração de informações.
- Direitos em casos de vazamento de dados.
17. “Pensão Alimentícia: Perguntas Frequentes e Respostas Objetivas”
Introdução: A pensão alimentícia é um tema comum, mas que ainda gera muitas dúvidas. Resolvemos as questões mais frequentes sobre o assunto.
- Destaques:
- Quem tem direito a receber pensão.
- Como é feito o cálculo do valor.
- Consequências legais do não pagamento.
18. “Aposentadoria Especial: Quem Tem Direito e Como Requerer”
Introdução: Algumas categorias profissionais podem se aposentar mais cedo devido à exposição a riscos ou atividades insalubres. Saiba como funciona a aposentadoria especial.
- Destaques:
- Requisitos para comprovar exposição a agentes nocivos.
- Documentos necessários para o pedido no INSS.
- Como agir em caso de negativa do benefício.
19. “Golpes Online: Como se Proteger e Buscar Reparação na Justiça”
Introdução: Com o aumento de transações digitais, os golpes online se tornaram mais comuns. Descubra como evitá-los e o que fazer caso seja vítima.
- Destaques:
- Direitos do consumidor em transações digitais.
- Como reunir provas para buscar reparação.
- O papel do advogado em casos de crimes virtuais.
20. “Desapropriação de Imóveis: O Que Fazer Quando o Governo Toma Sua Propriedade”
Introdução: A desapropriação é um procedimento legal, mas muitos proprietários desconhecem seus direitos nesse processo.
- Destaques:
- Como é calculada a indenização.
- Casos em que a desapropriação pode ser contestada.
- Direitos do proprietário durante o processo.
21. “Partilha de Bens no Casamento: O Que Diz o Regime de Comunhão de Bens?”
Introdução: A partilha de bens depende diretamente do regime escolhido no casamento. Entenda as diferenças e como isso afeta os direitos das partes.
- Destaques:
- Comunhão parcial, total e separação de bens.
- O que é considerado bem comum ou individual.
- Como funciona a partilha em caso de divórcio.
22. “O Que Fazer em Caso de Assédio Moral ou Sexual no Trabalho?”
Introdução: Assédio moral e sexual são graves violações dos direitos do trabalhador. Saiba identificar, documentar e denunciar esses casos.
- Destaques:
- Diferença entre assédio moral e sexual.
- Como reunir provas e buscar ajuda.
- Ações legais disponíveis para a vítima.
23. “Fraudes em Contratos: Como Evitar e o Que Fazer Caso Seja Vítima”
Introdução: Assinar contratos com segurança é essencial para evitar prejuízos. Saiba identificar sinais de fraude e o que fazer para se proteger.
- Destaques:
- Cláusulas comuns que podem esconder fraudes.
- Como verificar a autenticidade de documentos.
- Procedimentos legais em casos de fraude contratual.